Tribunal alemão adia decisão sobre proibição de Diesel nas cidades

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Por Ricardo Jorge Costa 23-02-2018 21:23

O tribunal federal administrativo de Leipzig, o de mais alta instância deste ramo da justiça da Alemanha, adiou para o próximo dia 27 uma decisão sobre a possibilidade de as grandes cidades daquele país poderem proibir a circulação de automóveis com motor Diesel.

Desta decisão depende o valor comercial de 15 milhões de veículos a gasóleo, que circulam no maior mercado europeu, e poderá implicar avultados custos para os fabricantes, perante a necessidade de proceder a modificações nos motores.

O juiz Andreas Korbmacher anunciou que aquele tribunal voltará a pronunciar-se naquele dia sobre o recurso interposto por alguns estados alemães contra as proibições impostas à circulação de automóveis com motor Diesel por tribunais locais, em Estugarda e Dusseldorf, devido à má qualidade do ar no interior destas cidades.

«Ainda vemos uma necessidade considerável de orientação sobre o processo», disse aquele juiz quando foi questionado sobre se o Tribunal de Justiça da União Europeia poderá ter de ser consultado sobre este contencioso. Em contraponto, a porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, já veio dizer que a Comissão não está encarregue das regulamentações de trânsito nas cidades dos países membros.

As proibições da circulação de automóveis Diesel nas cidades alemãs são vistas com um novo golpe para a indústria automóvel daquele país e um embaraço para o governo da chanceler Angela Merkel.

De qualquer maneira, noutras grandes cidades europeias e mundiais, como Paris, Madrid, Atenas ou a Cidade do México, os processos que pretendem levar à proibição de veículos a gasóleo nos seus centros urbanos já estão em curso e os seus autarcas estimam até 2025 o início da vigência desta regulamentação. Em Copenhaga, a matéria vai muito mais avançada e prevê que as proibições sejam decretadas já no próximo ano.

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