Mais de 42 mil condutores que fizeram 50 anos em 2022 ainda não revalidaram a carta de condução, segundo noticiou o Expresso. No ano passado foram 'apanhados' 6075 automobilistas com o título de condução caducado, mais do dobro do que em 2021, tendo sido o mais elevado da última década.
Os dados divulgados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) mostram uma tendência de subida do número de multas por essa razão, inclusive em 2017, 2018 e 2019, tendo apenas baixado no período da pandemia.
A data de validade da carta de condução nem sempre coincide com o prazo exigido para a renovação do respetivo título. Os condutores habilitados antes de janeiro de 2013 deverão efetuar a primeira revalidação aos 50 anos de idade, depois aos 60 anos, 65 e 70 anos. A partir dessa idade a renovação é exigida a cada dois anos.
No caso dos titulares habilitados a partir de janeiro de 2013, a primeira revalidação é a que consta (ou está averbada) no título de condução; depois é de 15 em 15 anos até aos 60 anos.
Para os encartados a partir de julho de 2016, a renovação legal ocorre de 15 em 15 anos até aos 60 anos – de seguida, de cinco em cinco anos e, a partir dos 70 anos, é necessário fazê-lo a cada dois anos.
O risco de falhar a revalidação do título poderá implicar o pagamento de multa até 600 € e, se a caducidade ultrapassar dois anos, o condutor terá de fazer exame com prova prática. Até aos dois anos, a carta pode ser revalidada de forma administrativa, mas acima desse prazo e até aos cinco anos, o titular é obrigado a exame prático.
Se o título estiver caducado entre cinco e dez anos, para se voltar a ter a carta válida é necessário fazer uma ação de formação específica no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) e uma prova prática especial.
Note-se que a renovação da carta a partir dos 60 anos exige a apresentação de atestado médico. A renovação deverá ser feita durante os 6 meses anteriores à data de validade, para que não se corra o risco de deixar passar o prazo. O custo é de 15 € para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos e 30 € para os restantes.