Poucas fabricantes de automóveis no mundo são tão ativas na defesa dos direitos de marca como a Ferrari. O construtor italiano de superdesportivos é ‘cliente’ assíduo dos tribunais, em processos vários relacionados com a proteção da imagem. O mais recente, opôs a firma de Maranello e a Mansory, acusada de copiar o desenho do exclusivíssimo Ferrari FXX K.

Em causa, o 'kit' 4XX Siracusa do preparador alemão para o 488 GTB, que “viola os direitos sobre desenhos não registados”.

Aparentemente, não interessará à Ferrari que nenhum cliente disposto a desembolsar mais de 250 mil euros por um exemplar 488 GTB possa, através de um investimento modesto, aproximar-se à imagem do seu superdesportivo de 3 milhões.

O Ferrari FXX-K, para uso exclusivo em circuito, recorre a sistema híbrido que combina motor V12 com 860 cv e unidades elétrica com 190 cv, para potência combinada de 1050 cv!

No Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a decisão foi favorável ao emblema do Cavallino Rampante, com diretrizes bem claras: “Colocar à disposição do público o desenho completo de um produto, como a estética de um veículo, também implica colocar à disposição do público o desenho de uma parte desse producto, como a aparência de certos elementos da carroçaria desse veículo, sempre que este último desenho seja claramente identificável”, pode ler-se no documento emitido.

Resta definir, agora, se a Mansory estará obrigada a retirar do mercado o 'kit' 4XX Siracusa ou também ao pagamento de multa ou royalties sobre cada unidade vendida.